2019-01-02 - Aviso 41/2019 - Instituto Politécnico de Castelo Branco

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-06-25 - Aviso 41/2019 - Negócios Estrangeiros

O Conselho Federal Suíço comunicou ter a República Quirguiz depositado, a 25 de janeiro de 2019, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 Relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III), adotado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005, referente à Convenção de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a Proteção das Vítimas da Guerra